Livre Pensar ....... A moral transnacional

Lucy Garrido, 2015 .- Durante muitos anos, eu duvidei, como milhares de pessoas, si seria possível - ou não - , termos em nossa região governos de esquerda, progressistas. Ou seja, governos de mudança. Governos que, baseados no sistema democrático, fariam da justiça social, da equidade e dos direitos humanos o motor que ampliaria a liberdade e a igualdade de oportunidades, “democratizando a democracia”.

E foi possível. Foi possível graças a milhares e milhares, milhões e milhões de latino-americanos que lutaram durante décadas para que a pobreza diminuísse, a educação aumentasse e tantas outras coisas mais que conseguimos melhorar nesta última década. Mas, não merecemos mais? A “ democratização da democracia” não implicava também a ampliação das liberdades? Não implica cumprir cabalmente com os princípios de igualdade e não discriminação? Não implica obediência às maiorias e respeito à minorias? Desiludida e envergonhada de saber que em alguns temas, os governos progressistas da nossa região (governos “avestruzes”, como Martha Lamas os chama) sejam tão retrógados quanto os de direitas: não muda o conservadorismo de grande parte da classe política, não mudam “as más práticas” de alguns para negociar por debaixo dos panos,  não muda a mesquinharia dos calculistas (errados) de votos.

Não muda o descaso à liberdade, à igualdade e à não discriminação em relação às mulheres. A TRANSNACIONAL DA MORAL Uma menina de 11 anos, estuprada pelo seu padrasto, foi o primeiro caso de aborto legal depois que a Corte Institucional da Colômbia o descriminalizou por 3 motivos. A igreja católica excomungou os médicos que o praticaram, mas NÃO o estuprador. Em março deste ano, no Brasil, foi feito um aborto numa menina de 9 anos, também estuprada pelo seu padrasto. Desta vez, a igreja excomungou os médicos, e a mãe que estava presente. Obviamente, tampouco desta vez, excomungou o estuprador.

Casos como estes, são numerosos na América Latina e no Caribe. Há sempre milhares e milhares de mulheres que decidem abortar porque foram estupradas, porque a sua saúde está em risco, porque o método anticoncepcional falhou, porque não têm meios económicos para sustentar a criança, porque têm um projeto de vida que não passa pelo de ser mãe. O que é incrível é que, em sendo as mulheres as únicas que podem engravidar e as únicas que podem abortar, sejam os homens, esmagadoramente, que decidem se elas têm o direito de decidir se querem ou não dar continuidade à gravidez. Mas quando estes homens também são os que conduzem a igreja católica, homens que são proibidos de se relacionar sexualmente e não podem se reproduzir por estarem destinados a servir o reino dos céus, é ainda mais que incrível é escandaloso como se permitem opinar como o fazem. Sempre pronta e rápida para condenar as mulheres, chamando-as de criminosas, não se sabe qual é o número de meninos e meninas violentados no interior da igreja católica na Irlanda, Alemanha, Holanda, Estados Unidos, México, Espanha, Chile, Brasil…e assim sucessivamente, porque à medida que as denúncias surgem, parece que a transnacional da moral e dos bons costumes assume literalmente aquele “ deixe que as crianças venham a mim”.

Me parece muito bom que o Papa Francisco peça desculpas, mas a hierarquia da igreja católica é culpada do delito criminal da ocultação y por tanto, é delinquente: padres, arcebispos, bispos, cardeais e papas têm se deparado durante décadas com os casos de abuso e violação. Nos nossos países, há liberdade de culto e liberdade de expressão. Tudo bem, então que os bispos digam o que queiram? Tudo bem que saiam por aí ameaçando legisladore(a)s para impedir que votem leis a favor da união civil ou o casamento homoafetivo? Tudo bem que os legisladores da nossa região sejam ameaçados pela igreja se votarem leis que defendam o direito das mulheres de decidir sobre o seu corpo e sua reprodução? O primeiro é que a “deliberação” é um dos elementos constitutivos da democracia e sem participação política não há deliberação. A igreja é dogmática, invoca “ verdades reveladas” só a eles e aqueles que não acreditam nelas carecem de autoridade para debater. Não aceitam o pluralismo, nem respeitam o direito de pensa e se expressar que têm cada cidadão (ã) ou os diversos grupos de interesse, sejam de outras igrejas, ou as feministas ou os ateus, por exemplo. Como se sustentam em tantos documentos, há “princípios que não são negociáveis na vida política”.

Então, se eles mesmo decidiram nos tirar o debate…Não há mais o que falar. O segundo argumento é que as suas posições são sexistas. Consequentemente são discriminatórias e antidemocráticas. Em “ Mulieris Dignatatem” (João Paulo II), sustenta que a dominação masculina é o resultado do pecado original cometido pelas mulheres e o Ratzinger não melhorou as coisas. Consideram que estamos feitas “ para o amor e a entrega”. Por isso promovem a subordinação das mulheres e mesmo que haja católicas que pensam que poderiam rezar uma missa e exercer o sacerdócio, está proibido: o Papa Francisco tampouco as crê aptas.

Quem deslegitima outras vozes tem legitimidade para falar? O terceiro motivo pelo qual a igreja está deslegitimada para participar do debate político é porque tem um poder imenso tanto político como económico, e não tem nenhum pudor em usá-lo, inclusive através de sociedades secretas ou parcialmente secretas (como o Opus Dei, Os Cavaleiros da Virgem ou o que seja). Como disse J.Lemaitre “ Em muitos fóruns, tem se colocado a importância de pensar com clareza os limites das instituições poderosas, independente do estado e com pouco controles democráticos, começando pelas mesmas companhias multinacionais. A Igreja Católica apresenta um problema similar, é uma multinacional da moral, igualmente rica, poderosa e aquém dos controles democráticos”. A igreja decide que o aborto é um pecado e o estado decide que o aborto é um crime.

Todos decidem sobre um corpo alheio. Enquanto isso, se viola o direito à liberdade, à igualdade, à vida, à saúde e à integralidade das mulheres. As crenças e os valores fazem parte da nossa liberdade de consciência e das nossas opções individuais. Decidir abortar ou não, não é uma decisão simples, mas em todo caso, é uma decisão que responsavelmente deve repousar antes de qualquer pessoa, nas próprias mulheres. Tanto no XI Encontro Feminista no México, como nos Fóruns Sociais e nos debates que a AFM promoveu na Colômbia, Bolívia, Uruguai, Peru, Paraguai e Brasil; tanto nas atividades e publicações de CDD, RMSLAC, IGHLRC, Campanha pela Convenção, como de milhares de organizações de mulheres na Argentina, República Dominicana, Nicarágua, Venezuela, etc, etc, é evidente que para as feministas, defender a laicidade do estado é absolutamente estratégico. É um requisito democrático, é quase uma precondição para questionar o sexismo, a divisão do trabalho, a exclusão das mulheres nos espaços públicos de decisão. Como expressa Martha Lamas “…o feminismo não só propõe corrigir uma democracia “imperfeita”, ampliando a área dos temas e a esfera de influência de suas regras, como também coloca como imprescindível desenvolver um pensamento e uma prática políticos que reconheçam a existência da diferença sexual.

Só o amadurecimento de práticas políticas feministas levará a uma transformação do equilíbrio de poder entre homens e mulheres. Esta tarefa implica em produzir fatos e conceitos que, por um lado, afirmem na sociedade a diferença sexual e, por outro, mudem as relações entres as mulheres”. (Lamas 1992)  Na luta pela legalização do aborto, nós, as feministas, estamos fazendo algo mais do que buscar a sua descriminalização. Estamos ampliando o debate sobre a liberdade e a igualdade, porque o direito que todas as pessoas têm de decidir sobre o seu corpo não é uma questão de fé. É uma questão de democracia.

Un abrazo,
Lucy Garrido
AFM – Articulação feminista Marcosul

P.D: lo que escribí es una re elaboración y síntesis de artículos y posicionamientos anteriores que, desgraciadamente, siguen vigentes.  

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Free Thinking... the Transnational of Morality  For many years, I, like so many thousands, finally doubted if it would be possible or not to have Left progressive governments in our region.  That is governments for change. Governments based on a democratic system, that would make social justice, equity and human rights the engine to extend freedom and equality of opportunity - “democratizing democracy." And it proved to be possible. The ones that made it possible were thousands, millions and millions of Latin Americans who fought for decades to reduce poverty, increase education, and so many more things we managed to improve in this decade. But do we not deserve anything else? Does not the "democratization of democracy", involve the expansion of freedoms? Does it not also imply full compliance with the principles of equality and non-discrimination?  Does not imply acceptance of the majority and respect for minorities? It is disappointing and embarrassing to recognise that on some issues, progressive governments in our region (what Martha Lamas calls "ostrich" governments) are as retrograde as the right:  do not change the conservatism of much of the political class, do not change the "dirty tricks" of secret negotiations with some people, do not change the maliciousnessof the (false) calculators of votes. No change in the devaluation of freedom, equality and non-discrimination against women. The transnational of morality  An 11-year-old girl, raped by her stepfather, was the first case of legal abortion after Colombia's Constitutional Court decriminalized abortion on three grounds. The Catholic Church excommunicated the doctors who performed the abortion, but not the rapist.

In March this year, in Brazil, an abortion was carried out on another girl of nine years, also raped by her stepfather. This time the church excommunicated the doctors, and as so happened, excommunicated the mother. And of course, again did not ex-communicate the rapist. Cases like these there are many in Latin America and the Caribbean. There are always thousands of women who choose abortion because they were raped, because their health is at risk, because the contraceptive method failed, because they have no economic means to maintain a baby, because they have a life-project that happens not to include being a mother. The amazing thing is that women are the only ones who can get pregnant and the ones that can abort are overwhelmingly men, who decide they have no right to decide whether or not to continue the pregnancy. But when these men are also those who run the Catholic Church, men who have forbidden sexual relationships and cannot reproduce themselves, because they have been designed to serve the Kingdom of Heaven, it is more than amazing, it is an aberration that that they dare, as they do, to give opinion in this matter. Always ready and quick to condemn the women, calling them criminals, we do not even know how many is the number of children violated within the Catholic Church in Ireland, Germany, Holland, the USA, Mexico, Spain, Chile, Brazil ... and so on, because as complaints arise, it seems that the transnational of morality and decency has taken literally the slogan “let the children come to me." I think it is very good that Pope Francisco apologizes, but the hierarchy of the Catholic Church is guilty of the criminal offense of concealment and therefore is delinquent: priests, archbishops, bishops, cardinals and popes have been concealing for decades cases of abuse and rape. In our countries there is freedom of religion and freedom of expression. Is it right, then, that the bishops say what they please?

Is it okay to threaten legislators so as to prevent voting laws in favour of civil unions or gay marriage? Is it right that legislators in our region are threatened by the Church if they vote laws that defend the right of women to decide about their bodies and reproduction? Professor and lawyer Julieta Lemaitre ("Anti-Clerical Again: The Catholic Church as an Illegitimate Player in Matters of Sexuality and Reproduction in Latin America") says no, and develops, among others, three arguments that seem fundamental. The first is that "deliberation" is one of the constitutive elements of democracy and that without political participation there is no deliberation. The church is dogmatic, invokes    "revealed truths”, truths revealed only to them, and those who do not believe have no authority to discuss. They do not accept pluralism and respect the right to think and express of each citizen or different interest groups, be they, for example, other churches, or feminists or unbelievers.  

As is argued in many documents there are "non-negotiable principles in political life". So, if they themselves decided to take us out of the debate ... there is nothing more to say. The second argument is that their positions are sexist. Therefore they are discriminatory and undemocratic. In "Mulieris Dignitatem" (John Paul II), argues that male dominance is the result of original sin committed by women, and Ratzinger did not help matters. They believe that we are made "for love and dedication." Therefore they promote the subordination of women, and even if there are Catholic women who think they could celebrate mass and join the priesthood, this is forbidden them: Pope Francisco also believes that they don t fit.  Is legitimacy to talk granted those who discredit other voices? The third reason why the Church is delegitimized from participation in the public debate is that it has immense power,  both politically and economically,  and has no inclination to abandon its use even by secret or semi-secret societies (called Opus Dei, Knights of the Virgin Mary, or whatever). As J. Lemaitre says "Many forums have raised the importance of thinking clearly about the limits to powerful institutions that are independent from the state and with few democratic controls, starting with the multinational companies. The Catholic Church poses a similar problem; it is a multinational of morality, equally rich, powerful and alien to democratic controls." The Church decided that abortion is a sin and the state decides that abortion is a crime. All decide on a foreign body. Meanwhile, this violates the right to freedom, equality, life, health and integrity of women. Beliefs and values are part of our freedom of conscience and our individual choices. Deciding to abort or not, is no easy decision, but in any case, is a responsible decision that must rest, before anyone else, rest with the women themselves. IN the 11TH Feminist Meeting in Mexico, as in World Social Forums and debates promoted by the AFM (Articulación Feminista Marcosur) in Colombia, Bolivia, Uruguay, Peru, Paraguay and Brazil; in activities and publications of CDD (Centro de Documentación- Paraguay) , RMSLAC, (Red  de Salud de las mujeres de America Latina y El Caribe),  IGLHRC (International Gay and Lesbian Human Righs Coalition),  Campaign for the Interamerican Convention on Sexual and Reproductive rights, as with thousands of women's organizations in Argentina, the Dominican Republic, Nicaragua, Venezuela, etc., etc., it is clear that, for feminists, defence  of the secular state is absolutely essential.  This is a requirement for democracy; it is almost a pre-condition for the challenging of sexism, the sexual division of labour, the exclusion of women from public spaces of decision. As Marta Lamas says, "... feminism aims not only to correct a  "imperfect " democracy,  expanding the area of the issues and the sphere of influence of its rules, but poses as essential the development of thought and political practice that recognizes the existence of sexual difference. Only the maturation of feminist political practice leads to a transformation of the balance of power between men and women. These tasks involve producing facts and concepts that, on the one hand, affirm sexual difference in society and, on the second, change relationships between women. “(Lamas 1992) In the fight for the legalization of abortion, feminists are doing more that to seek their decriminalization.

We are expanding the debate on freedom and equality. Because the right of all people to decide over their own bodies, is not a matter of faith. It is a question of democracy.  

Lucy Garrido
Articulación Feminista Marcosur Latin América